STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.